Edição: 1ª Edição
Autor: Armando Barros, Nuno Varanda
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724020181
Ano de Publicação: 2003
Formato: 23 x 16 x 1,3 cm
Páginas: 194
Sinopse
O
Regulamento Geral das Capitanias que teve a sua publicação no Estado Novo, tem
sofrido ao longo dos anos, diversas alterações devido às convulsões políticas e
sociais que tem ocorrido.
Desde há muito,
pairava no nosso espírito, a necessidade de adaptá-lo à legislação actual por
ser de suma importância para todos aqueles que lidam com as matérias em causa.
Desta forma, e,
imbuídos desse espírito, expurgámos de todo o seu articulado a referência ao
Estado Novo e introduzimos as designações das entidades criadas pelo XIV e XV
Governo Constitucional, nomeadamente a Autoridade Marítima Nacional, Direcção-Geral
da Autoridade Marítima, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e a
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.
Esta foi a obra
possível, esperamos que sirva a todos aqueles que a consultem.
Assim, ficamos na
expectativa de ter contribuído para uma melhor compreensão daquele diploma
fundamental das actividades marítimas civis.
Agradecimento ao
Senhor Piteira Romão, escrivão da Capitania do Porto de Leixões, pela
colaboração prestada.
