O núcleo intangível da comunhão conjugal - 1ª Edição | 2004

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O núcleo intangível da comunhão conjugal - 1ª Edição | 2004

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Edição: 1ª Edição
Autor: Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724021546
Data de Publicação: 01/01/2004
Formato: 23 x 16 x 4.91 cm
Páginas: 828
Peso: 1.3kg

Sinopse

O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apresentada por escrito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2002. A dissertação foi defendida no dia 27 de Janeiro de 2004, em provas públicas, realizadas na Reitoria da Universidade de Lisboa, perante um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores José Barata-Moura, Reitor da mesma Universidade e Presidente do júri, Guilherme de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rita Lobo Xavier, da Faculdade de Direito de Universidade Católica do Porto, José de Oliveira Ascensão, António Menezes Cordeiro, Miguel Teixeira de Sousa, Carlos Pamplona Corte-Real, José Duarte Nogueira e Pedro Romano Martinez, todos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A arguição coube aos Senhores Professores Doutores Rita Lobo Xavier e Miguel Teixeira de Sousa.

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Etiquetas: direito das famílias, direito civil, código civil, instituições de direito civil, fenômeno sócio-jurídico, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva, famílias simultâneas, institutos familiares, adoção, lar adotivo, abandono de incapaz, violência doméstica, direitos fundamentais, direitos constitucionais, exame de DNA, paternidade, pensão alimentícia, adoção, conselho tutelar, estatuto da criança e do adolescente, guarda compartilhada, ECA, direitos do menor, parentalidade, paternidade, ações de filiação