Edição: 1ª Edição | Volume: 1
Autor: João Luís Moraes Rocha (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724024004
Data de Publicação: 01/01/2005
Formato: 23 x 16 x 1.89 cm
Páginas: 306
Peso: 0.5kg
Sinopse
Prólogo, antelóquio ou prefácio é o escrito que apresenta a obra aos leitores. Venha praxe de cortesia, serve de síntese do escrito e permite justificações, confissão de erros e falhas. Quando este discurso preliminar é redigido por outrém que não o autor, redunda, no mais das vezes, esta vetusta tradição em elogio que o público lê numa atitude de suspicácia. As linhas que introduzem esta obra constituem sobretudo uma confessa justificação, porquanto de insuficiências, erros e falhas o leitor deles dará conta. Durante cerca de três anos o subscritor destas linhas, por razões profissionais, contactou quotidianamente e de forma estreita com o sistema prisional português. Esta aproximação permitiu ouvir todos os intervenientes, ver as circunstâncias concretas do dia a dia carceral, conhecer algumas dificuldades estruturais e conjunturais do sistema, lidar de perto com as carências e especificidades do quotidiano prisional e, amiúde, constatar a ausência de reflexão fundamentada sobre os múltiplos aspectos desta instituição total.
ÍNDICE Algumas Notas sobre Direito Penitenciário Introdução Capítulo I - Enquadramento Geral Capítulo II - Princípios informadores do direito penitenciário Capítulo III - Saída Precária Prolongada Capítulo IV - Liberdade Condicional Capítulo V - Inimputáveis Perigosos Reclusões, Números e Interrogações A saída precária prolongada Análise estatística das entrevistas aos reclusos que beneficiaram de licença precária Considerações finais Motivação para o regresso Enquadramento I - Aspecto jurídico II - Aspecto psicológico Metodologia Análise de dados. I - Família II - Projecto de vida III - Consequências jurídicas IV- Tempo de pena V - Apoio institucional VI- Noção de dever Não voltar Introdução Algumas considerações sobre o processo de tomada de decisão Casos Determinante Rede Social Introdução Enquadramento teórico 1. Função da pena 2. Perspectiva legal nacional 3. Rede social 4. Reinserção, resocialização e rede social Estudo empírico 1. Procedimentos metodológicos 2. Caracterização da amostra 3. Apresentação e análise de dados Resultados e discussão I - Relações familiares II - Amigos III - Vizinhança IV- Trabalho V - Instituições Conclusão a) Enquadramento b) Resultados
