Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Elisabete Ferreira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724024608
Ano de Publicação: 2005
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 318
Sinopse
A violência conjugal é um grave problema social dos nossos dias.
Numa perspectiva jurídica, esta obra aborda os diversos mecanismos de reacção
estadual à violência conjugal. A PARTE I começa por localizar a violência entre
cônjuges dentro do universo da violência doméstica, sem esquecer a
retrospectiva desta questão em Portugal. A PARTE II detém-se sobre a
intervenção do Estado Português nesta problemática, que subsume, no essencial,
a quatro grandes sectores: as sanções penais, as sanções civis, a modificação e
dissolução do vínculo conjugal, e outras espécies de intervenção estadual,
consagradas em diplomas normativos avulsos. A PARTE III procede à apreciação
global da intervenção que o Estado Português tem desenvolvido no combate à violência
conjugal, lançando para a discussão algumas questões sobre as quais se impõe ao
Estado uma reflexão ponderada.
Nota Prévia
O trabalho que agora se publica corresponde, praticamente sem
alterações, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -
Centro Regional do Porto, e discutida publicamente em Julho de 2004.
Ao Senhor Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho e ao
Senhor Professor Doutor Heinrich Ewald Hõrster, o meu profundo agradecimento,
não só como membros do júri que apreciou a dissertação, mas também na qualidade
de regentes das duas cadeiras com que iniciei a minha experiência docente na
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do
Porto. Ao primeiro, uma palavra especial, pela compreensão e pelo apoio ao
longo dos três anos em que fui sua assistente e que, praticamente, coincidiram
com o período de investigação; ao segundo, outra palavra especial, pela
orientação atenta e empenhada, pelas horas - e foram muitas - que me dedicou,
pela sabedoria e pêlos conselhos. À Senhora Professora Doutora Maria João Baila
Antunes, o meu agradecimento pela co-arguição desta dissertação, pêlos seus
reparos e amáveis sugestões e ao Senhor Professor Doutor Damião da Cunha, pela
leitura parcial da dissertação e suas valiosas observações.
À Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -
Centro Regional do Porto, o meu reconhecimento, por ter-me proporcionado
condições de tempo e de trabalho sem as quais não teria sido possível levar a
bom porto este projecto. O meu agradecimento também para os colegas que me
incentivaram e apoiaram, especialmente às Senhoras Doutoras Clara Sottomayor,
Maria João Tomé e Raquel Carvalho.
A minha gratidão ainda à APAV, à CIDM, à Senhora Juiz de
Direito do Tribunal de Comarca de Matosinhos Doutora Joana Salinas, ao Doutor
José Alexandre Nascimento, à minha família.
Índice
Parte IViolência Conjugal em Portugal: Enquadramento Teórico e
Histórico
Parte IIViolência Conjugal em Portugal: da Intervenção do Estado
Parte IIIApreciação da Intervenção estadual em Sede de Violência
Conjugal
