Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724024769
Ano de Publicação: 2005
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 319
Sinopse
"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou
esperar-se, uma abordagem das várias modalidades de responsabilidade jurídica
pela segurança no sector da construção civil e obras públicas, é bem mais
modesto o escopo do autor.
(...)
Trata-se de uma
abordagem não meramente cognoscitiva, e assertiva, do regime, porque se faz
também análise crítica de algumas das soluções legais e se propõem caminhos que
se reputam mais adequados para melhor alcançar um objectivo verdadeiramente
nacional: que o país deixe definitivamente de ser o campeão da sinistralidade
laboral.
Mas se tal não for
desde já conseguido, porque neste domínio, como em todos os outros na vida, se
tem de caminhar, caminhando, já seriam bem empregues as horas gastas na
elaboração deste trabalho se se tivesse contribuído para reduzir, um pouco que
fosse, o sofrimento de todos aqueles que têm de buscar no trabalho árduo das
obras o meio de sustento próprio e de suas famílias, e nele encontram tantas
vezes, ao invés, e por incúria nossa, a rude crueza de um acidente
incapacitante e de uma vida sofrida, sem esperança, sem trabalho. Quando não
mesmo, o fim de tudo." - O autor
Etiquetas: 9789724024769, Responsabilidade Pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, estatuto, legislação,