Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724024912
Ano de Publicação: 2005
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 272
Sinopse
"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou
a piedade legal". Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de
questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole
histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a
sensação de uma estreitíssima relação entre os poderes espiritual e temporal em
Portugal e Espanha, actuando na formação de um direito nas terras do Novo
Mundo. E este fenómeno deu-se mais notavelmente no século XVI. A este século
dedicamos a nossa atenção neste estudo, privilegiando o Brasil como receptor da
cultura jurídica portuguesa. As sementes do direito brasileiro vieram de
Portugal, mas o solo, sendo diverso, fez vicejar um direito próprio. [...] Ao
final do século primeiro da História das Terras de Santa Cruz a religião
trazida pêlos portugueses estava amplamente difundida, o soberano incontestado
das terras cingia a coroa portuguesa e, ubi societas ibi ius, uma sociedade
multi-cultural e multi-étnica nascera e, simultaneamente, o direito.
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