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Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista: Consonâncias do Espiritual e do Temporal - 1ª Edição | 2005

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ibsen Jose Casas Noronha

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724024912

Ano de Publicação: 2005

Formato: 23 x 16 x 1,5 cm

Páginas: 272


Sinopse

"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a sensação de uma estreitíssima relação entre os poderes espiritual e temporal em Portugal e Espanha, actuando na formação de um direito nas terras do Novo Mundo. E este fenómeno deu-se mais notavelmente no século XVI. A este século dedicamos a nossa atenção neste estudo, privilegiando o Brasil como receptor da cultura jurídica portuguesa. As sementes do direito brasileiro vieram de Portugal, mas o solo, sendo diverso, fez vicejar um direito próprio. [...] Ao final do século primeiro da História das Terras de Santa Cruz a religião trazida pêlos portugueses estava amplamente difundida, o soberano incontestado das terras cingia a coroa portuguesa e, ubi societas ibi ius, uma sociedade multi-cultural e multi-étnica nascera e, simultaneamente, o direito.

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Etiquetas: 9789724024912, Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista: Consonâncias do Espiritual e do Temporal, razão jurídica, península ibérica, Ibsen Jose Casas Noronha, direito, história do direito, direito civil, direito brasileiro, estado de direito, jurista,