Edição: 1ª Edição
Autor: Renato Avelino de Oliveira Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724027319
Ano de Publicação: 2006
Formato: 23 x 16 x 1,2 cm
Páginas: 176
Sinopse
O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico
brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é
a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que
lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das partes. O direito
brasileiro tem larga experiência na matéria, o que não acontece com o direito
português, onde a matéria não tem sido tratada. São feitas comparações
ressaltando as diferenças existentes entre ambos nessa seara, tentando sempre
apontar a possibilidade de celebrar esses contratos, sem ferir o ordenamento
jurídico lusitano.
Índice
Capítulo I Antecedentes Históricos do Contrato de Coabitação no Brasil Capítulo
II Características gerais dos contratos de coabitação Capítulo III Análise do
conteúdo dos contratos de coabitação Capítulo IV Peculiaridades nos contratos
de coabitação
Etiquetas: direito das famílias, direito civil, código civil, instituições de direito civil, fenômeno sócio-jurídico, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva, famílias simultâneas, institutos familiares, adoção, lar adotivo, abandono de incapaz, violência doméstica, direitos fundamentais, direitos constitucionais, exame de DNA, paternidade, pensão alimentícia, adoção, conselho tutelar, estatuto da criança e do adolescente, guarda compartilhada, ECA, direitos do menor, parentalidade, paternidade, ações de filiação