O direito - Volume 6: ano 138.º - 1ª Edição | 2006

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O direito - Volume 6: ano 138.º - 1ª Edição | 2006

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 6
Autor: Inocêncio Galvão Telles
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724027678
Data de Publicação: 01/01/2006
Formato: 23 x 16 x 1.36 cm
Páginas: 221
Peso: 0.36kg

Sinopse

A obra traz temas como: Subsídios para o estudo do Direito processual recursório na área judicial com especial ênfase no processo civil; A declaração de não-cumprimento da obrigação; A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa; Alcance da determinação pelo tribunal judicial do objecto do litígio a submeter a arbitragem; O Direito de Conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional