Reformas do código das sociedades - Volume 3: - 1ª Edição | 2007

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Reformas do código das sociedades - Volume 3: - 1ª Edição | 2007

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 3
Autor: Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Instituição)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724031255
Data de Publicação: 01/01/2007
Formato: 23 x 16 x 2.04 cm
Páginas: 340
Peso: 0.54kg

Sinopse

Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Reformas do Código das Sociedades", organizado pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Publicam-se agora todos os textos correspondentes às conferências então proferidas. São escritos - facilmente se percebe pêlos títulos - que abordam pontos nucleares da reforma de 2006 do CSC. Reforma extensa e por vezes intensa. Que precisa de ser analisada, discutida, conhecida... Embora jovem, o IDET vem-se esforçando por estar na primeira linha do labor de investigação e difusão das disciplinas jurídicas de que se ocupa. Esperamos que a presente publicação (a décima primeira) dê bom testemunho disso mesmo. Coimbra, Março de 2007. J. M. COUTINHO DE ABREU
ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO
ABERTURA DO CONGRESSO
ABREVIATURAS USADAS

MÓDULO I - ACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

DEVERES DE CUIDADO E DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES E INTERESSE SOCIAL
J. M. Coutinho de Abreu

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E BUSINESS JUDGMENT RULE
Ricardo Costa

OS MEIOS TELEMÁTICOS NO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS. UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO REGIME DO CSC
Paulo de Tarso Domingues

MÓDULO II - "DESFORMALIZAÇÃO" E REGISTO

SOCIEDADES, DOCUMENTO AUTÊNTICO OU PARTICULAR?
Albino Matos

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO ADMINISTRATIVAS DE SOCIEDADES
F. Cassiano dos Santos

REGISTO E CESSÃO DE QUOTAS
Pedro Maia

MÓDULO III - ORGÂNICA DAS SOCIEDADES

OS MODELOS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
Paulo Câmara

COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO DE AUDITORIA E OUTRAS COMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO
Alexandre de Soveral Martins

A FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA REDESENHADA: INDEPENDÊNCIA, EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E CAUÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FISCALIZADORES
Gabriela Figueiredo Dias

PRELIMINAR
I - UM RELANCE SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS EVOLUTIVOS DO REGIME DA FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA
II - REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXERCÍCIO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
III - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
IV - A CAUÇÃO OU SEGURO OBRIGATÓRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FISCALIZADORES

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Etiquetas: direito societário, participação societária, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direito imobiliário, propriedade intelectual, direito de autor, direito de patente, registro, Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários, valores mobiliários, compra e venda, autonomia privada, sociedade anônima, controle societário