Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724031415
Ano de Publicação: 2009
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 392
Sinopse
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação
de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética.
Surge num momento
em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental
desta matéria, porque é a pessoa humana que está em jogo nas questões
implicadas na Bioética.
Propõe-se
contribuir para a reflexão num sector que tem sido menos trabalhado - o do Direito
da Bioética. Mas este Direito é - da Bioética. Não é Biodireito, nem Direito da
Saúde. O acento na Ética traduz a centralidade das questões éticas. Não lhes
podemos fugir, substituindo-as por uma pragmática, ou por um divisor comum de
consensos, ou até pelo "eticamente correcto". Daí o necessário
recurso a se versarem temas, desde os biológicos e sociológicos aos
filosóficos, que dão a base indispensável para sobre eles se realizar a
reflexão jurídica.
É este debate
sereno, aprofundado e de confronto de várias orientações que aqui se prossegue,
graças à excelência dos contributos que foi possível reunir. Aos que acederam à
chamada cabe o mérito desta realização. A A.P.D.I. sente-se deste modo
recompensada pelo apoio que tem dado, pela palavra e pela escrita, ao sector
emergente do Direito da Bioética.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional