A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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Edição: 1ª Edição
Autor: Miguel Luís Cortês Pinto de Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724031699
Data de Publicação: 01/01/2007
Formato: 23 x 16 x 0.8 cm
Páginas: 128
Peso: 0.21kg

Sinopse

O presente livro constitui o corolário da finalização do curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, conjugado com a experiência acumulada de quase vinte anos, últimos sete como Revisor Oficial de Contas e do exercício da actividade de Auditor, na Patrício, Mimoso e Mendes Jorge – SROC Tratando-se de uma temática por um lado complexa e relativamente pouco abordada por outro, o que obrigou a analisar uma série de regimes jurídicos que se sucederam no tempo, o presente livro baseou-se num conjunto de informação sobre a tributação das mais valias nas SGPS, procurando contribuir com algum conhecimento efectivo e de cariz eminentemente prático, decorrente do exercício da actividade profissional e sem pretensões de exaustividade ou de profundidade, optando-se antes por abordar as matérias que se afiguraram mais relevantes, em termos simples e acessíveis, aspirando-se assim que a presente obra constitua uma ferramenta útil e uma mais valia para todos os que no dia a dia lidam com esta problemática específica da fiscalidade nas SGPS.

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Etiquetas: direito societário, participação societária, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direito imobiliário, propriedade intelectual, direito de autor, direito de patente, registro, Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários, valores mobiliários, compra e venda, autonomia privada, sociedade anônima, controle societário