Código cooperativo: anotado e comentado - 3ª Edição | 2007

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Código cooperativo: anotado e comentado - 3ª Edição | 2007

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Edição: 3ª Edição
Autor: Pedro Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724032665
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 2.2 cm
Páginas: 243
Peso: 0.63kg

Sinopse

"Tendo entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1997, o actual Código Cooperativo tem-se pautado por uma certa estabilidade, sofrendo cinco alterações nestes nove anos decorridos, introduzidas pêlos Decreto-Lei n.° 343/98, de 6 de Novembro, Decreto-Lei n.° 131/99, de 21 de Abril, Decreto-Lei n.° 108/2001, de 6 de Abril, Decreto-Lei n.° 204/2004, de 19 de Agosto e Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março. Com esta terceira edição pretende-se ampliar a vertente pragmática desta obra, incluindo a legislação que regulamenta cada um dos ramos do sector cooperativo, aditando vasta jurisprudência e informação técnica fiscal, registral e notarial. No mesmo sentido, foi aditado um capítulo contendo "minutas", com diversos documentos que se espera possam ser úteis. Aproveitou-se ainda para actualizar todas as referências legais constantes da obra. Espera-se, assim, que esta terceira edição do Código Cooperativo mantenha a boa aceitação dispensada às anteriores edições. " - Funchal, Agosto de 2007, Pedro Pereira.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips