A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

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A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição
Autor: Bráulio Junqueira | Flávia Piovesan (Apresentação) | Ives Gandra Martins (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724032986
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 1.6 cm
Páginas: 275
Peso: 0.44kg

Sinopse

Velho ideal do Império Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleão Bonaparte, a União Europeia é hoje unia inegável realidade. Daí que o tema da Institucionalização Política da União Europeia é um dos temas mais candentes da atualidade. Não só pelo ineditismo da realidade de uma Europa unificada, mas também pêlos graves problemas que ela suscita sobretudo a nível da coexistência da União Europeia com a soberania dos estados. E o que visa elucidar o presente livro, resultado de árdua pesquisa empreendida pelo Professor Bráulio Junqueira. Munido de um conhecimento histórico bastante sólido, o autor procurou analisar o fenómeno jurídico-político da unificação da Europa. Todavia, é preciso lembrar que este livro vai mostrar o lado espinhoso da questão. Não diminuíram soberanias nacionais por tratados desvinculados da realidade cultural que cada nação representa. Este escolho deverá ser evitado pêlos legisladores futuros e uma das pistas que Junqueira fornece é a do respeito do princípio da subsidiariedade, não se transformando a União num Estado-Moloch triturador leviatânico das soberanias. Segundo o autor, deverá ela intervir para sanar as deficiências jurídicas dos Estados--membros, nunca para substituir sem motivo o que já está resolvendo satisfatoriamente os conflitos nas áreas respectivas.

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Etiquetas: Direito Internacional, OIT, ONU, OMC, UNICEF, comércio internacional, Direito internacional penal, Crime contra a humanidade, Pandemia de COVID-19, Desenvolvimento sustentável, Refugiados, Relações internacionais, Tribunais internacionais, usp, abdi, cbdi, ANAIS DO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, Direito Europeu, tratado de Lisboa, união europeia, Convenção de Viena, LLM em arbitragem, advogado militante, consultor jurídico, Organização Internacional do Trabalho, corte internacional de justiça, polícia internacional, Interpol, Blocos Comerciais, Acordos internacionais, tratados internacionais, águas internacionais, limite territorial marítimo, Organização das Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio