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Reforma dos recursos em processo civil: trabalhos preparatórios - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724033730
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 3.21 cm
Páginas: 564
Peso: 0.85kg


Sinopse

Anteprojecto de revisão do regime de recursos em processo civil (1.º documento de trabalho) • Projecto que acompanhou a proposta de lei de autorização • Projecto de Decreto-Lei autorizado submetido a audições públicas • Pareceres proferidos ao abrigo das audições públicas
NOTA PREVIA

CONFERÊNCIAS
Programa da conferência
ANTEPROJECTO
Pareceres
PROJECTO QUE ACOMPANHOU A PROPOSTA DE LEI DE AUTORIZAÇÃO
Proposta de Lei de Autorização n.º 94/X/2
Pareceres e Acta
Lei de autorização legislativa n.º 6/2007, de 2 de Fevereiro
PROPOSTA DE DECRETO-LEI AUTORIZADO SUBMETIDO A AUDIÇÕES PÚBLICAS
Decreto-Lei n.º /2007, de de
Pareceres
OUTROS CONTRIBUTOS
Código de Processo Civil (Anteprojecto - 1993)
Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho Constituído pelo XVI Governo
TABELA DE CORRESPONDÊNCIAS
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional