O direito: ano 140º - III - 1ª Edição | 2008

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O direito: ano 140º - III - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição
Autor: Inocêncio Galvão Telles
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724035628
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 1.32 cm
Páginas: 210
Peso: 0.35kg

Sinopse

A obra traz artigos como: O legislador negativo e o intérprete da Constituição; Clonagem - Uma abordagem ética e legal Salvador da Costa, A responsabilidade civil por defeitos de concepção, conservação e construção de estradas; O manto diáfano da personalidade judiciária; A responsabilidade administrativa pelo risco na Lei n.° 67/2007, de 31 de Dezembro: uma solução arriscada?; Dois parlamentarismos: a institucionalização da responsabilidade política no Reino Unido e em França; O valor jurídico das normas de decisão jurisprudenciais; Adjudicação e exigibilidade judicial da celebração do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional