Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais - a posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viae - 1ª Edição | 2009

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Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais - a posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viae - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo Costa Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724035673
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 2.2 cm
Páginas: 434
Peso: 0.66kg

Sinopse

A constante mutação da vida sócio-cconómica impõe que as sociedades comerciais - formas jurídicas de empresa - se adaptem, constantemente, aos novos contextos onde se desenvolve o seu objecto e onde realizam o seu escopo lucrativo. Para este fim .servem, em especial, os institutos da fusão, cisão e transformação. Contudo, se o direito societário reconhece e acolhe a alterabilidade das sociedades, a construção da posição jurídica do sócio tende a ser essencialmente estática, ignorando tais fenómenos de ré estrutura ç ao empresarial: surge, assim, uma tensão na elaboração jus-científica que reclama uma construção de síntese. Para tanto propomos a figura do statuo viae. O statuo viae corresponde à construção destinada a dotar a normatividade atinente à participação social em sede de fusão, cisão e transformação de uma dimensão explicativa e de um quadro de desenvolvimento positivo apto a responder às questões da praxis jurídica. Através do statuo viae, somos levados a compreender a participação social como uma realidade dinâmica (status socii in statuo viae ostendit) e a procurar respeitar, na concretização normativa dessa dinamicidade, o princípio da identidade e o princípio da tutela do investimento.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips