Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724035741
Ano de Publicação: 2009
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 120
Sinopse
A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um
marco de incontestável relevância na vida do Populus Romanus o qual irá
influenciar a prática jurídica, não só em Roma, corno em todo o Império Romano.
Esta é considerada a mais antiga lei escrita de que se tem conhecimento no
mundo ocidental, data de meados do século V a.C. [cerca de 450 a.C] e contém
normas do direito público, do direito privado e do direito processual. Um
incêndio empreendido pelos gauleses contra Roma, em 390 a.C., terá levado à
perda da Carta da Constituição do povo romano, seis décadas após a sua elaboração.
O que actualmente existe são alguns fragmentos lacónicos escritos em latim
arcaico, num estilo bárbaro, e reconstituições realizadas por vários
historiadores e jurisconsultos, como Dionísio, Festo, Gaio, Macróbio, Pompónio,
Quintiliano e Ulpiano, entre muitos outros
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional