Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

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Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

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Edição: 5ª Edição
Autor: Salvador da Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724036328
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 2.2 cm
Páginas: 438
Peso: 0.67kg

Sinopse

O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretudo no plano da interpretação e da aplicação, designadamente na prática do foro. A complexidade cada vez maior das relações econômicas, a crescente inter-conexão entre essas relações, a amplitude objetiva e subjetiva dos eventos infortunísticos causadores de danos, além do mais, refletem-se a nível dos processos, por exemplo, na multiplicação de incidentes. No nosso trabalho nos tribunais durante décadas, e na formação dos auditores de justiça, face às dificuldades próprias desta matéria, recorremos aos ensinamentos da doutrina e às soluções delineadas ao longo do tempo pela jurisprudência, elaborámos apontamentos de uso prático e refletimos sobre eles.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL