Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Clara Azevedo de Amorim
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724037561
Ano de Publicação: 2009
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 360
Sinopse
O
parasitismo económico constitui um fenómeno cada vez mais frequente nas
relações de mercado. Ao aproveitar a reputação dos elementos distintivos ou os
investimentos realizados por outro agente económico, o concorrente-parasita
beneficia, sem assunção de risco próprio, do esforço material e intelectual
alheio. Teleologicamente orientada para a consecução do interesse público ao
desenvolvimento e ao progresso, a abordagem do instituto à luz dos critérios
axiológico-jurídicos da concorrência desleal, agora efectuada, visa contribuir
para a reposição do equilíbrio na moderna economia de mercado, mediante tutela
da expectativa legítima de cada empresário amortizar os investimentos
realizados no exercício da sua actividade.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional