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O direito: ano 141º - I - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: Inocêncio Galvão Telles
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724038346
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 1.4 cm
Páginas: 240
Peso: 0.37kg


Sinopse

A obra traz: A jurisprudência constitucional sobre as regiões autónomas; Eficácia externa dos créditos e abuso do direito; A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988; A responsabilidade civil por dano ecológico; Reflexões preliminares sobre o novo regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho; Patentes biotecnológicas e o acesso a produtos de saúde - Uma perspectiva europeia e luso-brasileira.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional