Teoria geral do direito policial - 4ª Edição | 2014

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Teoria geral do direito policial - 4ª Edição | 2014

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Edição: 4ª Edição
Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724040349
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 23 x 16 x 3.27 cm
Páginas: 560
Peso: 0.867kg

Sinopse

Impõe-se um aprofundamento jurídico teórico-prático da atividade da Polícia, que fundamente e justifique a necessidade de um corpo organizado dotado de ius imperii na prossecução de uma das tarefas fundamentais do Estado: defesa e garantia dos direitos e liberdades fundamentais. Esta atividade incrementa-se num cenário de liberdade, de justiça e de segurança e num espaço dotado de qualidade de vida e bem-estar, cuja atividade da Polícia é essencial, mas não exclusiva. Essa atividade enraiza-se no Direito de polícia ou no Direito policial, a este Direito subjaz uma teoria geral que atravessa todas as funcionalidades de policia: ordem e tranquilidade pública, administrativa e judiciária.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL