A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

  2. Pesquisar
  3. A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

-8%

A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Tiago Felix Da Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724040967
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23 x 16 x 0.68 cm
Páginas: 106
Peso: 0.18kg

Sinopse

Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais importante, considerando sobretudo a dinâmica da vida económica e social e a sua crescente complexidade. Neste trabalho procura-se responder, principalmente, à seguinte questão: o actual regime jurídico-processual dos procedimentos cautelares sem audiência do requerido respeita os princípios e direitos processuais fundamentais? Partindo daquela questão e percorrendo as suas vertentes e implicações, procura-se, também, olhar e estudar o nosso processo civil à luz da Constituição e dos seus princípios fundamentais, com destaque para o princípio da igualdade de armas. Sendo o tema e as questões tratadas relevantes em qualquer tempo e lugar, são-no especialmente quanto se avizinha uma reforma profunda do Código de Processo Civil, pautada pela premência de resolver "o problema da celeridade" e, aparentemente, sem preocupações marcadas de alcançar um processo (mais) justo.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional