Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724040981
Ano de Publicação: 2010
Formato: 23 x 16 x 4,5 cm
Páginas: 739
Sinopse
A obra aborda tópicos como: O Contrato de Trabalho; O
Trabalhador; O Empregador; A Formação do Contrato de Trabalho; Os Deveres Do Trabalhador;
O Local de Trabalho; O Tempo de Trabalho.
ÍNDICE
ABREVIATURAS
PARTE I - NOÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I - Introdução
CAPÍTULO II - Formação e Evolução do Direito do Trabalho
CAPITULO III - Fontes do Direito do Trabalho
PARTE II - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO IV - O Contrato de Trabalho
CAPÍTULO V - O Trabalhador
CAPITULO VI - O Empregador
CAPÍTULO VII - A Formação do Contrato de Trabalho
CAPÍTULO VIII - Os Deveres Do Trabalhador
CAPÍTULO IX - O Local de Trabalho
CAPÍTULO X - O Tempo de Trabalho
CAPITULO XI - Os Deveres do Empregador
CAPÍTULO XII - Os Poderes do Empregador
CAPÍTULO XIII - Elementos Acidentais do Contrato de Trabalho
CAPÍTULO XIV - Vicissitudes da Situação Jurídica Laboral
CAPÍTULO XV - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
CAPÍTULO XVI - O Não Cumprimento do Contrato de Trabalho
CAPÍTULO XVII - A Cessação do Contrato de Trabalho
CAPÍTULO XVIII - Os Contratos de Trabalho Sujeitos a Regime Especial
CAPÍTULO XIX - Os Contratos Equiparados ao Contrato de Trabalho
PARTE III - DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO
CAPÍTULO XX - Os Sujeitos Colectivos de Trabalho
CAPÍTULO XXI - Os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho
CAPÍTULO XXII - Os Conflitos Colectivos de Trabalho
CAPÍTULO XXIII - Os Meios de Resolução dos Conflitos Colectivos de Trabalho
Bibliografia
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação