Temas da reforma do processo civil - Volume 3: - 4ª Edição | 2010

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Temas da reforma do processo civil - Volume 3: - 4ª Edição | 2010

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Edição: 4ª Edição     | Volume: 3
Autor: António Santos Abrantes Geraldes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724041094
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 2.83 cm
Páginas: 476
Peso: 0.75kg

Sinopse

Depois da profunda reforma do Código de Processo Civil de 1996/97, não cessaram os impulsos legislativos que tornam praticamente impossível a qualquer jurista, por mais atento e cuidadoso que seja, manter-se actualizado. Dessa avalanche legislativa tem ficado livre o sector dos procedimentos cautelares, cuja estabilidade tem proporcionado a formação de quadros doutrinais e jurisprudenciais consolidados sobre a maior parte das questões. Consolidação tanto mais oportuna quanto é certo que a necessidade de encontrar soluções urgentes para concretos problemas do quotidiano tem levado a um incremento, porventura excessivo, do recurso a meios de tutela cautelar, extravasando a área do direito privado e envolvendo com frequência relações jurídico-administrativas. Aliás, o recurso a tais mecanismos nem sempre se funda nos melhores motivos, pressentindo-se por detrás de muitas iniciativas o objectivo de pressionar a contraparte ou de obter, no campo da tutela cautelar e provisória, resultados que dificilmente poderão ser confirmados na acção principal. Nesta 4.ª edição procede-se, de novo, à actualização do texto-base, aproveitando a oportunidade para introduzir novos elementos doutrinais ou jurisprudenciais.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional