Themis: ano IX - Nº 17 - 1ª Edição | 2010

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Themis: ano IX - Nº 17 - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724041322
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 2.11 cm
Páginas: 318
Peso: 0.56kg

Sinopse

A obra traz: A Doação e a Dádiva; O Regime dos Actos de Comércio; O facto e o direito no artg. 24-1 do Código das Expropriações; Regime da Decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre Ampliação da Matéria de Facto; O Novo Modelo Aplicável às Universidades e ás Escolas - As Funções Públicas com regime de Direito Privado: Regime Jurídico Desconhecido....Ou Simplesmente Temido?; A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária. Uma Amostragem; Da Necessidade de um Paradigma de Criminalização Para um Direito Penal Europeu; Dos Realismos Escandinavos. Realismo Nordico: Uma Presença Constante?; Os Menores face à convenção da ONU de 1989.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips