Edição: 1ª Edição | Volume: 3
Autor: Fernando Alves Correia
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724043357
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 2.53 cm
Páginas: 360
Peso: 0.67kg
Sinopse
Na nota preambular ao Volume II do nosso Manual de Direito do Urbanismo, deixámos registado que a matéria respeitante ao quarto instrumento jurídico de execução dos planos municipais — precisamente os actos de controlo prévio das operações urbanísticas - seria versada no Volume III do mesmo Manual.
É o Volume III do Manual de Direito do Urbanismo que colocamos, agora, à disposição ao público, volvidos cerca de seis meses sobre a vinda a lume ao Volume II. Com ele, prosseguimos o objectivo da publicação, numa mesma obra, com fins essencialmente didácticos, das matérias que vêm integrando, desde há alguns anos, a disciplina de Direito do Urbanismo.
Fica apenas a faltar o tema do contencioso do urbanismo. Todavia, esta problemática é analisada, de um modo disperso, nos 3 volumes do Manual, pelo que o seu tratamento autónomo, numa Parte IV, pressuporá uma reestruturação dos Volumes l, II e III do Manual de Direito do Urbanismo e uma nova arrumação dos assuntos neles abordados.
Coimbra, Setembro de 201O
F. Alves Correia
Índice Geral
Parte III - Sistemas e Instrumentos de Execução dos Planos com Eficácia Plurisubjectiva (Continuação)
Capítulo III - Principais Instrumentos Jurídicos de Execução dos Planos (Continuação)
Secção IV - Os Actos de Controlo Prévio das Operações Urbanísticas
Etiquetas: Direito administrativo, urbanismo, direito portugues