Edição: 1ª Edição
Autor: Mário Esteves de Oliveira | Rodrigo Esteves de Oliveira | Miguel Neiva de Oliveira (Colaborador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724045580
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 7.28 cm
Páginas: 1201
Peso: 1.93kg
Sinopse
A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica)-, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à Escolha do Procedimento e à tramitação das suas Fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato. Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas) e também na sua organização, como o comprova a inclusão de um laborioso, mas sempre útil, Índice Analítico.
Índice Título I - Os Procedimentos de Contratação Pública Título II - As Fontes do Direito da Contratação Pública Título III - Os Elementos do Procedimento Título IV - A Escolha do Procedimento Título V - As Fases dos Procedimentos de Contratação Pública Consulte o índice de matérias desta obra: Open publication - Free publishing - More administrativo Recorte de imprensa: • Advogados publicam regras da contratação pública - Público - 7.6.2011
