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Direito económico - 6ª Edição | 2011

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Edição: 6ª Edição
Autor: Antônio Carlos dos Santos | Maria Eduarda Gonçalves | Maria Manuel Leitão Marques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724046419
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 3.4 cm
Páginas: 100
Peso: 0.9kg


Sinopse

A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico. Para além do tratamento de tópicos mais tradicionais (constituição económica, administração económica, nacionalizações e privatizações, acesso à actividade económica), acentua-se o relevo dado à dimensão europeia da nossa ordem jurídica da economia e a domínios hoje determinantes da regulação jurídico-económica (ordem monetária e financeira, cooperação e concorrência entre empresas, mercados emergentes, qualidade, ambiente, informação). Embora obedecendo a preocupações essencialmente académicas e pedagógicas, procurou-se também construir um instrumento útil a todos quantos, fora da universidade, sintam necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática da matéria.
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Etiquetas: direito econômico, direito financeiro, intervenção do estado na economia, CIDE, CPMF, intervenção econômica, investimento governamental em empresas, empresas estatais, monopólio estatal, matéria de direito econômico, matéria de direito financeiro, sfn, sistema financeiro nacional, banco central, ministério da fazenda, ministério da economia, BCB, Banco Central do Brasil, autonomia das instituições de direito econômico, embargos econômicos, embargos fiscais, livro de direito econômico, livro de direito financeiro, curso de direito econômico, manual de direito econômico, manual de direito financeiro, direito tributário, concursos, direito internacional, empresas estaduais, empresas municipais, empresas federais, empresas públicas, gestão pública, gestão de empresas públicas