Edição: 1ª Edição
Autor: Francisco Cabral Metello
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724046549
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 317
Sinopse
Actualmente, o “Condomínio” representa um “Universo”
multidisciplinar de relações condominiais: proprietários/ condóminos,
arrendatários, usufrutuários, administradores de condomínios, entre outros!...
Implica o pleno
domínio do instituto da propriedade horizontal; perpassa uma vasta legislação
conexa – “NRAU” (Novo Regime do Arrendamento Urbano), Regulamento Geral do
Ruído (Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro), “RJUE” (Regime Jurídico da
Urbanização e Edificação, “SCIE” (Segurança contra incêndios em edifícios) e,
finalmente, culmina na conveniente aplicação de alguns programas informáticos.
Este trabalho
representa uma verdadeira resposta!...
Àqueles que,
diariamente, intervêm nesta temática.
Oxalá constitua um
verdadeiro instrumento de trabalho.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional