Reincidência penal: da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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Reincidência penal: da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição
Autor: Helena Susano
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724046969
Data de Publicação: 01/01/2012
Formato: 23 x 16 x 1.2 cm
Páginas: 200
Peso: 0.31kg

Sinopse

Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obstante, violou de novo a Lei, desprezando a lição anterior. Tal constitui, porém, fundamento para uma pena mais grave? À luz do escopo ressocializador da pena, a reincidência constitui a falência da sua aplicação. A verdade é que são múltiplos os factores que influem na vida do condenado que dele fazem a face do insucesso do sistema: o estigma e o convívio prisional derrubam o obstáculo que é a ausência de contacto com esse meio. Uma vez derrubado, o percurso criminoso fica mais fácil: a violação da Lei já é familiar e o impacto do estigma já está interiorizado. A realidade normativa, no entanto, alheia-se, ou quase sempre se alheia, destas reflexões e a prática judiciária espelha essa omissão.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL