Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Teixeira Neto Guerreiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724048345
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 148
Sinopse
Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes
históricos do TPI e das motivações dos Estados africanos para aceitarem,
adoptarem uma posição intermédia ou rejeitarem o Estatuto de Roma.
Simultaneamente, procede-se à caracterização das situações actualmente sob a
alçada de Haia e à identificação dos factores que concorrem para que África se
afirme como palco exclusivo da jurisdição do TPI, estabelecendo-se um
paralelismo entre a resistência dos Estados africanos à jurisdição do TPI e
outros elementos considerados «ocidentais» que estão na origem da oposição do
continente a instrumentos internacionais que privilegiem uma amplitude
universal, deitando ainda um olhar às concepções ideológicas que justificam o
universalismo ético e o relativismo cultural.
Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional