Edição: 2ª Edição
Autor: Sandra Passinhas, Maria Olinda Garcia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724051000
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 1,2 cm
Páginas: 204
Sinopse
Os
casos práticos apresentados repartem-se pelo regime dos seguintes contratos:
compra e venda (incluindo a venda de bens de consumo), doação, locação (em
especial o arrendamento urbano, com as alterações introduzidas pela Lei n.º
31/2012), comodato, mútuo, mandato, depósito e empreitada. Cada caso concreto
enuncia e sugere soluções para específicos problemas de regime, seguindo, em
geral, a sequência apresentada pelo regime legal dos contratos abordados.
Embora tenha sido
estruturada com finalidades essencialmente didácticas, auxiliar os estudantes
na sua preparação para os exames, a presente colecção de casos práticos também
tem interesse para juristas que pretendam obter informação prática, sucinta, e
actualizada, sobre as matérias abordadas.
