Edição: 1ª Edição | Volume: 1
Autor: Teresa Pizarro Beleza | Pedro Caeiro | Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724052274
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 150
Peso: 0.17kg
Sinopse
O Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge Figueiredo Dias constitui uma homenagem permanente (pelo estudo, reflexão e debate) ao decano dos penalistas portugueses, Jorge de Figueiredo Dias, promovendo para o efeito encontros, reflexões e publicações sobre os vários aspectos das ciências criminais e outros saberes com elas relacionados.
Como resultado do seu primeiro Encontro (Nova-Direito, Lisboa, Outubro de 2012), partilhamos agora com um auditório mais vasto um conjunto de conferências proferidas sobre o tema Multiculturalismo e Direito Penal. Um tema que interpela e desafia os sistemas penais nas sociedades culturalmente plurais da Europa. E que permite revisitar assuntos tão complexos quanto fascinantes, como a teoria das fontes, a legitimidade do poder punitivo ou a relevância dirimente de decisões individuais baseadas em estruturas axiológicas específicas de grupos, etnias ou povos diferentes que vivem no mesmo espaço geográfico e sujeitos às mesmas leis estatais.
