Direito das obrigações - Volume 2: contratos em especial - 2ª Edição | 2013

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Direito das obrigações - Volume 2: contratos em especial - 2ª Edição | 2013

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Edição: 2ª Edição     | Volume: 2
Autor: Pedro de Albuquerque | Miguel Assis Raimundo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724054469
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 23 x 16 x 3.2 cm
Páginas: 578
Peso: 0.85kg

Sinopse

O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações – Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda. Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada. Tal como no volume dedicado à compra e venda, procede-se a uma análise histórica das raízes do contrato de empreitada, fundamento essencial da compreensão e interpretação críticas do regime vigente. Além disso, sabe-se, hoje, que, numa metodologia adequada, o ponto de partida do processo de construção jurídica – ou se se preferir o prius metodológico – é o caso. A Jurisprudência é hoje vista, num entendimento adequado, mesmo nos países de Direito codificado, como a fonte de Direito por excelência. Por isso mesmo, o estudo do Direito vigente sobre o contrato de empreitada, além do essencial diálogo com a Doutrina, procura o contacto próximo com a Jurisprudência nacional sobre o tema.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional