Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português - 1ª Edição | 2014

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Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: João Espírito Santo
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724054933
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 23 x 16 x 5.47 cm
Páginas: 1148
Peso: 1.45kg

Sinopse

O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais reflecte um interesse antigo por esse sector do sistema jurídico, que já se traduziu na dissertação de Mestrado do autor, intitulada Sociedades por quotas e anónimas/Vinculação: objecto social e representação plural (1998). O enunciado do tema permite delimitar positivamente o objecto de estudo: as manifestações do direito de exoneração do sócio, nas sociedades comerciais, com objectivos de dogmatização. Se o material normativo colocado além das fronteiras do Direito das Sociedades Comerciais não teria, estritamente, que ser considerado no âmbito de um trabalho limitado às sociedades reguladas pelo Código das Sociedades Comerciais, não foi, todavia, descurado, podendo apontar-se aqui como exemplo o direito de exoneração do sócio da sociedade civil, regulado no art. 1002 do CC; a razão dessa opção prende-se com os influxos sistemático-interpretativos que se verificam entre as manifestações do direito da exoneração do sócio no microcosmo do CSC e as que existem fora dele. (…)

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Etiquetas: direito societário, participação societária, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direito imobiliário, propriedade intelectual, direito de autor, direito de patente, registro, Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários, valores mobiliários, compra e venda, autonomia privada, sociedade anônima, controle societário