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Tratado de direito civil - Volume 10: direito das obrigações - Garantias - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: António Menezes de Cordeiro

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 9789724057668

Ano de Publicação: 2015

Formato: 24 x 17 x 4.65 cm

Páginas: 934


Sinopse

I - DOUTRINA GERAL CAPÍTULO I – GARANTIAS: NOÇÕES BÁSICAS E EVOLUÇÃO SECÇÃO I – NOÇÕES BÁSICAS E FUNCIONALIDADE SECÇÃO II – DADOS HISTÓRICOS SECÇÃO III – DIREITO COMPARADO SECÇÃO IV – PERSPETIVAS E ESTUDO CAPÍTULO II – DIREITO UNIFORME E DIREITO EURO PEU DAS GARANTIAS CAPÍTULO III – AS GARANTIAS NO SISTEMA LUSÓFONO II - PRINCÍPIOS GERAIS CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS COMUNS ÀS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DAS GARANTIAS III - A GARANTIA GERAL CAPÍTULO I – ÂMBITO E FUNCIONAMENTO DA GARANTIA GERAL CAPÍTULO II – ACORDOS RELATIVOS À GARANTIA GERAL CAPÍTULO III – MEIOS DE CONSERVAÇÃO DA GARANTIA GERAL SECÇÃO I – GENERALIDADES A AÇÃO DE NULIDADE SECÇÃO II – A SUB-ROGAÇÃO DO CREDOR AO DEVEDOR SECÇÃO III – A IMPUGNAÇÃO PAULIANA SECÇ Ã O IV – O ARRESTO E A PENHORA III - AS GARANTIAS PESSOAIS CAPÍTULO I – A FIANÇA CAPÍTULO II – A GARANTIA (BANCÁRIA) AUTÓNOMA CAPÍTULO III – AS CARTAS DE CONFORTO CAPÍTULO IV – O AVAL IV - AS GARANTIAS REAIS CAPÍTULO I – DOGMÁTICA REAL (BREVES NOTA S) CAPÍTULO II – A CONSIGNAÇÃO DE RENDIMENTOS CAPÍTULO III – O PENHOR CAPÍTULO IV – A HIPOTECA SECÇÃO I – COORDENADAS HISTÓRICO-DOGMÁTICAS SECÇÃO II – O DIREITO DE HIPOTECA SECÇÃO III – A DINÂMICA DA HIPOTECA CAPÍTULO V – OS PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS CAP ÍTULO VI – O DIREITO DE RETENÇÃO V - A TITULARIDADE COM FUNÇÃO DE GARANTIA CAPÍTULO ÚNICO – TITULARIDADE E FUNÇÃO DE GARANTIA

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional