Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

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Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

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Edição: 4ª Edição
Autor: Manuel Valente
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724058016
Data de Publicação: 13/01/2014
Formato: 23 x 16 x 1.4 cm
Páginas: 220
Peso: 0.35kg

Sinopse

Esta nova edição assenta em uma reflexão que tem por base as alterações legislativas, o apuramento de pensamento e de ideias sobre um fenómeno – flagelo –, que está longe de ser prevenido e abolido da esfera planetária, e a evolução da discussão doutrinal, que temos promovido, e da própria jurisprudência. Mantivemos a estrutura da última edição com retoques nos títulos dos capítulos e das epígrafes dos parágrafos, assim como atualizámos a bibliografia sobre este tema. Fizemos ajustes que se impunham, mas é uma obra em evolução face à "ditadura" da legiferação e, por conseguinte, face à necessária e exigível evolução doutrinária e jurisprudencial. É mais um instrumento de debate e reflexão na construção de um melhor pensamento jurídico-criminal, centrado no Ser Humano.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL