Edição: 1ª Edição
Autor: Pedro Romano Martinez
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724060293
Ano de Publicação: 2015
Formato: 13 x 20 x 5 cm
Páginas: 566
Sinopse
A
obra traz temas como: Objectivo, Delimitação do tema, Evolução histórica, Não
cumprimento do dever contratual, Cumprimento defeituoso, Secção I – Campo de
aplicação, Noção de defeito, Consequências da prestação defeituosa, Regime
jurídico, Regras gerais, Regras especiais, Relações entre os diversos meios
jurídicos, Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito,
Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade, Limitação e exclusão da
responsabilidade, Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres
obrigacionais, Projecto de alteração legislativa.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional