Edição: 1ª Edição
Autor: José Manuel Braz da Silva | Diogo Leite de Campos (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724061146
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 1.6 cm
Páginas: 312
Peso: 0.5kg
Sinopse
A tendência que se tem verificado de forma global é uma crescente colaboração, entre o sector privado e público, de forma a optimizar a criação, desenvolvimento e melhoria da gestão das infra-estruturas, outras obras e serviços para um leque alargado de actividades.
Os acordos de parceria público-privadas têm sido o instrumento contratual eleito para este efeito.
A finalidade destes acordos é assim maximizar os efeitos de sinergia que poderão ser capturados através da realização de um negócio desta natureza. O objectivo da parte pública é alcançar resultados que dificilmente conseguiria se prosseguisse isoladamente na implementação da iniciativa. A parte privada vai procurar assegurar o máximo de rentabilidade para as suas operações, criando assim valor para os seus accionistas.
A conjugação destes interesses que poderão em alguns momentos ser antagónicos, permitirá obter benefícios para ambas as partes.
Uma parceria público-privada para ser bem-sucedida deverá implicar uma correcta afectação dos riscos às partes envolvidas. A parte pública e privada deverão assim partilhar os riscos das iniciativas, mas também os ganhos resultantes da sua implementação.
Etiquetas: Direito, direito financeiro, direito tributário