Edição: 3ª Edição
Autor: Pedro Romano Martinez
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724062617
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 646
Sinopse
A
cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se
extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo.
Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a
cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente
celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na
legislação: além da resolução (arts. 432.º e ss. do Código Civil), a
caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a propósito
de alguns contratos, sem um tratamento sistemático.
O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e
do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com
particularidades estabelecidas em alguns contratos. Assim, depois da análise do
regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções
previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais.
Na 3.ª edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar
o texto tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente
em sede de arrendamento, trabalho e seguros.
