Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724063232
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 258
Sinopse
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da
estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os
objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As
restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV
(Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos
clássicos, mas também tipos menos estudados, mas frequentes na prática civil,
comercial e de consumo, tanto interna como internacional. Atenção particular
merecem o contrato de “depósito” bancário, os contratos de licença e os
contratos de acesso a redes físicas e virtuais. Toda a obra é marcada pela
metodologia estruturalista e pela pretensão de superar a distinção entre a
teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.
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