Edição: 10ª Edição
Autor: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724065397
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 424
Sinopse
Depois da 9ª edição deste livro foram publicados numerosos atos
normativos. Destaco o RSPE (regime do sector público empresarial, aprovado pelo
DL 133/2013, de 13 de outubro), o Código Cooperativo (L 119/2015, de 31 de
agosto) e o DL 26/2015, de 6 de fevereiro (alterações no CIRE e no SIREVE).
Impunha-se, pois, contrariar a comodidade de mais uma reimpressão (a somar à de
2014) e preparar uma nova edição que atendesse àqueles atos em páginas
variadas. Houve também oportunidade para tomar em conta obras entretanto
aparecidas (e algumas anteriores), bem como nova jurisprudência nacional e
comunitária. Outra novidade: a 10ª edição procura cumprir o novo acordo
ortográfico da língua portuguesa. Não garanto, porém, cumprimento integral (não
foi cabalmente controlada a conversão “automática”). E tentei, claro,
resguardar a velha grafia dos títulos e trechos transcritos de obras escritas
antes (ou sem observância) do novo acordo – também por aí se vislumbrarão
mudanças de monta que o português escrito tem sofrido… Coimbra, 31 de janeiro
de 2016.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional