A prova de estados subjetivos no processo civil: presunções judiciais e regras de experiência - 1ª Edição | 2016

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A prova de estados subjetivos no processo civil: presunções judiciais e regras de experiência - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Claudia Sofia Alves Trindade
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724066967
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 410
Peso: 0.51kg

Sinopse

Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional