Edição: 6ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724070292
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 286
Sinopse
A
redação de um manual dos contratos desenvolve um projeto que comecei a executar
em 2000, com a 1ª edição do volume I (Conceito. Fontes. Formação), e que
prosseguiu com os volumes II (Conteúdo. Contratos de troca, 4ª ed., 2016), III
(Contratos de liberalidade, de cooperação e de risco, 2ª ed., 2013) e IV
(Funções. Circunstâncias. Interpretação, 2014), todos editados pela Almedina. O
volume V sobre invalidades está quase pronto.
O plano concebido
quase há 20 anos tem sofrido inflexões e a execução ainda está incompleta, mas
o objetivo mantêm-se: oferecer à comunidade jurídica uma alternativa aos
manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde
também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1ª tratar o
contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas
e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2ª abranger na
teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos
contratuais - civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e
internacionais.
Depois de várias
reimpressões da edição anterior, esta 6ª edição do volume I é exigida pela
atualização das fontes - lei, doutrina e jurisprudência.
