Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724071688
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 282
Sinopse
A obra consiste numa anotação à lei, recentemente publicada,
sobre o contrato de trabalho do praticante desportivo, o contrato de formação
desportiva e o regime jurídico dos empresários desportivos. Beneficia, creio,
do facto de este ter sido o tema da minha tese de doutoramento e de, como já
referi, eu ter sido o coordenador do grupo de trabalho que levou à elaboração
da nova lei.
Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista