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Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724073484
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 542
Sinopse
Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange
praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem
como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou
despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi
desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a
investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais
Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso,
a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra
composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução
onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus
princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um
tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação