Edição: 1ª Edição
Autor: José Alberto Vieira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724074351
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 7 cm
Páginas: 732
Sinopse
O
presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus
aspectos centrais:
- O objecto;
- A extensão.
O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à
Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode
ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções
semânticas sem valor científico e jurídico.
Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à
revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções
dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do
elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo
nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código
civil de 1966.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional