Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724074597
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 592
Sinopse
Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de
bancos, trabalhadores comerciais, administradores de facto, chefes de
consórcio, agentes, mediadores, CEO, CFO, VP, diretores-gerais, diretores de
hotéis e de fábricas, gerentes de balcão, franqueados, call centers, grupos de
empresas, são alguns dos muitos casos de preposição, que surgem no comércio
nacional e internacional.
A preposição
provoca a representação em matérias comerciais, nos casos de atuação estável e
pública por conta de outrem, mesmo sem invocar nome alheio.
A preposição tanto
é um contrato, como é um regime legal que cria um status de preposto, e que
vigora desde o séc. II a.C., sem interrupção, continuando a vigorar no nosso
ordenamento jurídico, existindo vários regimes legais aplicáveis, sendo que o
regime subsidiário se encontra nos arts. 248º e seguintes do Código Comercial.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação