Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724075563
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 650
Sinopse
Este livro tem por objetivo identificar os princípios e
conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de
gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do
fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação
dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos
impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é
consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação,
integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação),
relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo
tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos
impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política
fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e
fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional